Veja tudo sobre o Bolsa Família, se você tem direito a este programa, as novidades para 2024 e consulte o cronograma de pagamentos
O maior programa de distribuição de renda do país e do mundo, o Bolsa Família tem sido responsável por tirar muitas famílias da extrema pobreza e devolver um pouco da dignidade ao contribuir para a garantia de saúde, alimento e moradia.
O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que visa combater a pobreza e a desigualdade social, fornecendo assistência financeira a famílias em situação de vulnerabilidade econômica.
A iniciativa surgiu da unificação de diversos programas sociais existentes na época, como o Bolsa Escola, o Auxílio Gás e o Bolsa Alimentação, com o objetivo de ampliar o acesso das famílias mais pobres a direitos básicos, como alimentação, educação e saúde.
Para participar do Bolsa Família, as famílias precisam se enquadrar em determinados critérios estabelecidos pelo programa, principalmente no que diz respeito à renda. O programa é majoritariamente para as pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Entre esses critérios, estão a renda per capita mensal da família, que deve ser inferior a um determinado valor, e a presença de crianças e adolescentes na família, que devem estar devidamente matriculados e frequentando a escola. Além disso, gestantes devem realizar o acompanhamento pré-natal adequado e manter a vacinação em dia.
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Para participar do Bolsa Família é necessário estar inscrito no CadÚnico, que reúne as informações das pessoas e famílias de baixa renda, possibilitando o ingresso em programas e benefícios sociais do governo.
O Bolsa Família que teve seu nome alterado para Auxílio Brasil, mas voltou ao nome original em 2023, é uma ótima iniciativa governamental que foi e é responsável por tirar da extrema pobreza milhares de famílias brasileiras. E com seu retorno e atualizações de 2023 trouxe melhorias ao programa.
Nesse artigo reunimos as principais informações a respeito do Bolsa Família e de como fazer para se cadastrar nesse programa tão importante. Continue a leitura para saber mais:
Índice Rápido:
Bolsa Família: o que é?
O Bolsa Família é um programa do governo federal que visa auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social por meio de transferência de renda.
Considerado um benefício social, o Bolsa Família complementa outras iniciativas de políticas públicas e assistência social, oferecendo um valor mínimo de R$600,00 por mês.
O programa é destinado a famílias que se encontram na faixa de pobreza ou extrema pobreza, conforme determinado pelas diretrizes estabelecidas.
O benefício é temporário e passa por reavaliação a cada dois anos, garantindo que apenas famílias que preencham os critérios estabelecidos sejam contempladas.
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Os pagamentos são realizados por meio da Poupança Social Digital da Caixa Econômica Federal, acessada pelo aplicativo Caixa Tem, que é automaticamente criada para os beneficiários do programa.
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Como surgiu o Bolsa Família
O Bolsa Família surgiu em 2003, como uma iniciativa do governo vigente, meio da unificação de diversos programas sociais existentes à época, como o Bolsa Escola, o Auxílio Gás e o Bolsa Alimentação.
O objetivo principal do programa era combater a fome e a pobreza, promovendo a transferência direta de renda para famílias em situação de vulnerabilidade.
O Bolsa Família foi criado como uma forma de garantir acesso a direitos básicos, como alimentação, educação e saúde, para as famílias mais pobres do país. Ao longo dos anos, o programa passou por diversas atualizações e ampliações, tornando-se uma das principais políticas de combate à pobreza no Brasil.
Mudança de nome
Em 2021, por iniciativa do governo da época, o programa passou a se chamar Auxílio Brasil mas continuava com o mesmo propósito de distribuição de renda.
Em 2023, com o retorno do governo que deu início ao programa, o benefício voltou ao seu nome original de Bolsa Família, e com novidades aos beneficiários, como valores extras de acordo com a configuração familiar e mais atualizações.
Quem tem direito
Para uma família ter direito ao Bolsa Família, é necessário se encaixar principalmente nos critérios de renda que consideram a necessidade ou não daquela família receber o amparo financeiro do governo. O Ministério da Cidadania, responsável por essa análise e distribuição, avalia que uma família para ser beneficiada precisa ter renda máxima de R$ 218,00 por pessoa da família.
Ou seja, uma família de seis pessoas em que a renda máxima da família seja de R$ 1.200,00, quando pegamos esse valor total e dividimos pela quantidade de pessoas na casa dá um total de R$ 200,00 por pessoa nesse núcleo familiar, ou seja, essa família está apta a receber o Bolsa Família.
Além do critério de renda, para participar do programa é necessário estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico), que é o meio principal para participação dos programas e benefícios do governo.
O CadÚnico é responsável por colher as informações dos brasileiros de baixa renda para conseguir ter um registro mais completo dessas famílias.
Regras do Bolsa Família
Os critérios para receber o Bolsa Família, que haviam sido suspensos durante o período do Auxílio Brasil, foram reintegrados em 2024.
Dessa forma, será necessário que as crianças estejam com a vacinação em dia, que crianças e adolescentes mantenham alta frequência escolar e que gestantes realizem o acompanhamento pré-natal adequado.
Além das exigências “restauradas”, também houve atualização nos valores do benefício. Veja:
- O valor mínimo do benefício é de R$600,00 para todos os beneficiários;
- Um adicional de R$150,00 por criança de até 6 anos na família;
- Um adicional de R$50,00 por pessoa entre 7 e 18 anos, e por gestante na família.
Dessa forma, o benefício retorna com condições aprimoradas, auxiliando as famílias a garantirem seu sustento e a se reestabelecerem financeira e socialmente.
Como se cadastrar no programa
O cadastro no Bolsa Família em 2024 é feito por meio do Cadastro Único. É possível fazer um pré-cadastro na plataforma por meio do site ou aplicativo CadÚnico.
Para realizar o pré-cadastro, basta acessar o site ou aplicativo, clicar em “pré-cadastro”, inserir os dados familiares solicitados e concluir a pré-inscrição no programa. O pré-cadastro ajuda a agilizar o processo de inscrição da família, mas a etapa presencial é obrigatória.
Após o pré-cadastro, o Responsável Familiar (RF) tem até 240 dias (8 meses) para comparecer a uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próxima para finalizar o registro.
Importante! Na visita ao CRAS, o RF deve levar pelo menos um documento de identificação de cada membro da família que reside na mesma casa para finalizar o registro.
Durante a visita, o Responsável passará por uma entrevista de avaliação socioeconômica, respondendo a perguntas sobre composição familiar, educação, saúde, renda, entre outros. É importante ressaltar que o registro no CadÚnico é obrigatório para receber o Bolsa Família, porém não garante a aprovação do benefício.
Mesmo após a aprovação, é necessário manter os dados do CadÚnico atualizados, informando qualquer mudança de renda ou na composição familiar.
Mesmo na ausência de mudanças, é necessário atualizar os dados cadastrais a cada dois anos para manter o direito ao benefício.
Importante! Na etapa presencial, apenas o Responsável Familiar deve comparecer, levando seus documentos de identificação e, pelo menos, um documento de identificação dos outros membros da família.
Os documentos aceitos são:
- Carteira de Identidade (RG ou CNH)
- CPF
- Certidão de nascimento
- Carteira de trabalho
- Título de eleitor
- Certidão de casamento
- Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), caso seja indígena.
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