Aprenda aqui tudo sobre o programa Desenrola Brasil, uma iniciativa do governo que promete limpar seu nome nos órgãos de proteção ao crédito
Um dos problemas que mais dificultam a economia é o endividamento da população. Pessoas endividadas e com o nome sujo compram menos, e isso consequentemente traz problemas para a economia do país a longo prazo, com a máquina econômica estagnada.
Você já fez um empréstimo e no meio do caminho não conseguiu mais pagar? Ou deixou de pagar uma dívida de cartão de crédito e com os juros acabou virando uma grande bola de neve de dívidas? O resultado disso é sempre o seu nome negativado no Serasa, dificultando a aquisição de cartas e cartões de crédito.
Pensando nessas pessoas, que somam cerca de 30 milhões de brasileiros endividados, o governo federal lançou o programa Desenrola Brasil que promete modificar esse cenário e auxiliar a população de negativados a limpar seu nome.
O Desenrola Brasil tem como único objetivo auxiliar os brasileiros a regularizarem suas dívidas e fazer uma ponte de negociação entre o devedor e a empresa lesada no processo, ou seja, o governo agirá como um intermediário para que você quite suas dívidas ao mesmo tempo que faz com que sua dívida exorbitante reduza potencialmente.
O programa lançado em 2023 é direcionado especialmente para as pessoas físicas e engloba duas categorias de faixa de renda. E, para que seja efetivada a participação no programa, é necessário que a empresa credora faça adesão ao programa.
A intenção do Desenrola Brasil é reduzir o número de endividados do país, que proporcione condições mais vantajosas para que os brasileiros possam quitar suas dívidas e ter acesso a crédito de forma mais saudável pessoal e financeiramente.
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A inscrição no programa é feita de forma online e teve inicio ainda em 2023, sendo estendida até maio de 2024. Então se você tem interesse em quitar suas dívidas através do Desenrola Brasil, não perca tempo.
Veja alguns detalhes importantes a respeito do programa e como fazer para participar e limpar seu nome.
Índice Rápido:
Como funciona o Desenrola Brasil
O Desenrola Brasil, criado por meio de uma Medida Provisória, visa simplificar a renegociação de dívidas entre empresas credoras, como bancos e instituições financeiras, e indivíduos com CPF negativado, com o objetivo de limpar o nome dessas pessoas.
O programa contempla pessoas com débitos registrados nos órgãos de proteção ao crédito do país, como Serasa e SPC Brasil, no período de 01/01/2019 a 31/12/2022.
Em operação desde 17 de julho de 2023, o programa pretende beneficiar cerca de 30 milhões de brasileiros, conforme estimativas do Governo Federal, contribuindo não apenas para a vida financeira das pessoas, mas também para impulsionar a economia.
O Desenrola Brasil funcionará como um “leilão de acordos”, onde empresas que oferecem descontos mais vantajosos terão prioridade na renegociação de dívidas com os consumidores, dividido em três fases: cadastro dos bancos interessados, leilões de crédito e liberação para os cidadãos participarem.
As instituições financeiras poderão usar um fundo garantidor como segurança durante as negociações do leilão. No entanto, para que os usuários participem do programa, as empresas credoras precisam aderir previamente ao Desenrola Brasil.
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Critérios de participação do programa
O programa é voltado para pessoas físicas, ou seja, empresas não entram na negociação. Para participação do programa as pessoas físicas serão divididas em duas faixas de benefícios, confira:
Faixa 1: Renda até 2 salários mínimos:
- Destinada a pessoas com renda de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Dívidas não podem exceder R$ 5 mil e são renegociáveis.
- Inclui dívidas bancárias e de consumo, como água, luz, telefone e compras no varejo.
- É possível renegociar empréstimos consignados, mas não são permitidas dívidas relacionadas a crédito rural, financiamento imobiliário, garantias reais ou operações de funding.
Faixa 2: Renda de até R$ 20 mil:
- Destinada a pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil.
- Apenas dívidas bancárias podem ser renegociadas.
- Não é possível renegociar dívidas com varejistas, empresas de água, luz, telefone, entre outros.
Não está incluído no programa
No âmbito do programa Desenrola Brasil, as seguintes dívidas não podem ser renegociadas:
- Dívidas relacionadas a crédito rural;
- Débitos garantidos pela União ou por entidades públicas;
- Dívidas em que o risco de crédito não é totalmente assumido pelos agentes financeiros;
- Dívidas que requerem aporte de recursos públicos;
- Débitos com equalização de taxa de juros realizada pela União.
Bancos cadastrados no Desenrola Brasil
Nem todos os bancos aderiram ao programa, até o momento são 10 bancos confirmados:
- Banco do Brasil
- Itaú
- Bradesco
- Caixa Econômica Federal
- Banco Inter
- MercadoPago
- Banco Pan
- PicPay
- C6 Bank
- Nubank
Como se cadastrar no Programa
Para se cadastrar no programa Desenrola Brasil, siga estes passos:
- Acesse o site oficial do Governo Federal.
- Clique na opção “Entrar com o gov.br”.
- Insira o número do seu CPF para criar uma nova conta ou fazer login, se já tiver uma conta existente.
- Se o programa estiver disponível para você, a aba de cadastro será visível na sua conta.
- É necessário ter uma conta de nível prata ou ouro para acessar o cadastro.
- Para aumentar o nível da sua conta, siga estas etapas:
- Ao fazer login pelo aplicativo, clique em “Aumentar o seu nível” e, em seguida, em “Selos de confiabilidade”.
- Faça login com sua conta bancária para aumentar o nível da conta.
- Os interessados também podem se cadastrar pessoalmente nas agências do INSS.
- Lembre-se de que o cadastro no programa estará disponível a partir de setembro de 2023. Fique atento ao calendário do Desenrola Brasil.
Cronograma Desenrola Brasil 2024
O cronograma do Desenrola Brasil finalizava em 2023, entretanto o governo federal decidiu prorrogar até 20 de maio de 2024 para a Faixa 1 do programa. Essa faixa é destinada àqueles com renda mensal igual ou inferior a dois salários mínimos, além dos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que possuem dívidas de até R$20 mil. A segunda prorrogação do Desenrola foi autorizada pela Medida Provisória (MP) nº 1.211/2024.
Ainda não se tem data confirmada se o programa terá uma versão de 2024 ou nos próximos anos.
As etapas do programa de 2023:
Julho 2023: cadastro de bancos e instituições financeiras no programa (os cidadãos não participam)
Agosto 2023: leilões de crédito (os cidadãos não participam)
Setembro 2023/Maio 2024: os cidadãos se inscrevem no programa para negociação de suas dívidas.
Conclusão
O programa Desenrola Brasil tem o potencial de beneficiar significativamente a população brasileira, reduzindo o número de pessoas com restrições no nome e melhorando a qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade.
A abordagem simplificada do programa facilita que as pessoas quitem suas dívidas e limpem seus nomes. Apesar de poucos bancos terem aderido ao programa até o momento, é esperado que mais empresas participem no futuro. No entanto, é importante manter o controle financeiro após quitar as dívidas, evitando novos endividamentos.
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