Veja o que foi o programa Auxílio Brasil criado em 2021 e saiba qual programa entrou no lugar desse benefício
O Auxílio Brasil foi um programa que esteve vigente no Brasil por pouco mais de 2 anos. Foi criado em 2021 pelo governo federal a fim de substituir o Bolsa Família, programa vigente desde 2003.
Assim como seu anterior, o Auxílio Brasil tinha como principal intuito dar às famílias beneficiadas um valor mensal para que saiam da extrema pobreza e tenham garantia de moradia, alimento, saúde e educação.
Ou seja, o Auxílio Brasil tinha como intuito garantir uma renda básica às famílias beneficiadas estimulando o desenvolvimento, autonomia e superação das dificuldades financeiras que assolam principalmente as famílias de baixa renda e situação de pobreza.
O Auxílio Brasil teve grande importância e impacto nas famílias principalmente durante a pandemia da Covid 19, porque foi uma garantia de renda para as famílias mais carentes e afetadas com a modificação da economia.
Em maio de 2022, o valor do Auxílio foi fixado em R$ 400 mensais, e em julho de 2022 o valor foi reajustado para R$ 600 mensais com a garantia de que o pagamento iria ocorrer até dezembro de 2022.
Em janeiro de 2023 sob a perspectiva de um novo governo, o mesmo que criou o programa em 2003, o Auxílio Brasil voltou ao seu nome de origem, Bolsa Família, e foi relançado com novos critérios de participação, valor mínimo de R$ 600 e valores extras de acordo com a configuração familiar.
Neste artigo separamos as principais informações à respeito do antigo Auxílio Brasil e do seu substituto reformulado Bolsa Família. Continue a leitura para saber mais.
Índice Rápido:
Auxílio Brasil: como surgiu?
O Auxílio Brasil foi criado em substituição ao programa Bolsa Família. Ele surgiu como uma resposta do governo federal para a necessidade de reajuste nos valores pagos aos beneficiários, além de uma reformulação no programa social. O Bolsa Família, que existia desde 2003, foi considerado limitado no contexto de aumento da inflação e do custo de vida no país.
Com a transformação em Auxílio Brasil, o governo pretendeu não apenas aumentar o valor médio do benefício, mas também ampliar o número de famílias atendidas e reestruturar as condicionalidades do programa. O objetivo foi proporcionar uma maior proteção social e garantir uma renda mínima mais digna para as famílias em situação de vulnerabilidade.
Além do aumento no valor médio do benefício, o Auxílio Brasil incorporou outros programas sociais, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Renda Brasil e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Isso possibilitou uma abordagem mais abrangente para lidar com a pobreza e a desigualdade no país.
O Auxílio Brasil foi lançado com a proposta de ser mais que um programa de transferência de renda, visando também promover a inclusão social, o acesso à educação e a capacitação profissional, para que as famílias beneficiadas possam ter melhores condições de superar a situação de vulnerabilidade e se tornarem mais independentes financeiramente.
Auxílio Brasil foi cancelado?
O Auxílio Brasil não foi cancelado. Como ele foi um substituto ao Bolsa Família, e teve seus valores aumentados e garantidos até o final do ano de 2022. O governo federal já em janeiro de 2023, restaurou o antigo nome como Bolsa Família e relançou o programa com novos critérios e benefícios.
Resumidamente, o Bolsa Família foi substituído pelo Auxílio Brasil, e o Auxílio Brasil foi substituído pelo Novo Bolsa Família.
As famílias cadastradas no Auxílio Brasil continuam a receber os benefícios desde que continuem se adequando aos critérios de seleção.
Novo Bolsa Família
O Programa Bolsa Família desempenha um papel fundamental no combate à pobreza no Brasil, e trouxe consigo algumas melhorias a partir de 2023.
Além de assegurar uma renda básica, o Bolsa Família busca integrar políticas públicas e fortalecer a proteção das famílias em situação de vulnerabilidade social, visando sua autonomia e o enfrentamento de adversidades.
O Bolsa Família é composto por quatro benefícios principais:
- Benefício da Primeira Infância: Destinado a famílias com crianças de 0 a 6 anos, esse benefício é de R$ 150 por criança nessa faixa etária.
- Benefício de Renda de Cidadania: Pago a todos os integrantes da família, no valor de R$ 142 por pessoa.
- Benefício Variável Familiar: Direcionado a famílias que tenham gestantes, crianças de 7 a 12 anos incompletos e/ou adolescentes de 12 a 18 anos incompletos. O valor é de R$ 50 por pessoa que atenda aos critérios.
- Benefício Complementar: Concedido às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família quando o Benefício de Renda de Cidadania não é suficiente para alcançar o valor mínimo de R$ 600 por família. O complemento é calculado para garantir que nenhuma família receba menos do que esse valor.
Quem tem direito
Para se tornar beneficiária do programa, cada membro da família deve ter uma renda individual de até R$ 218 e estar devidamente cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com informações atualizadas.
Por exemplo, se um membro da família recebe um salário mínimo (R$ 1.320) e a família é composta por 7 pessoas, a renda individual de cada membro é de aproximadamente R$ 188,57, valor inferior aos R$ 218 por pessoa exigidos como critério. Portanto, essa família tem direito ao benefício do Bolsa Família.
Além disso, o programa estabelece algumas condições que as famílias beneficiárias devem cumprir para continuar recebendo o benefício, tais como apresentar comprovantes de frequência escolar dos filhos, manter as carteiras de vacinação atualizadas, realizar acompanhamento pré-natal para as gestantes e garantir acompanhamento nutricional para crianças de até 6 anos.
Como se cadastrar
- Dirija-se a um posto de atendimento da assistência social do seu município, como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
- Leve os seguintes documentos de todos os membros da família:
- CPF ou título de eleitor;
- RG;
- Certidão de nascimento;
- Carteira de trabalho;
- Comprovante de residência.
- Durante o processo de inscrição, apresente os documentos necessários.
- Após a inscrição no Cadastro Único, aguarde a identificação automatizada das famílias que serão incluídas no Bolsa Família.
Importante:
- A inscrição no Cadastro Único não garante automaticamente a inclusão no Bolsa Família.
- Os critérios de admissão no programa são avaliados mensalmente de forma automatizada.
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